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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/09/2019 por SILVANIRA DE SOUSA COSTA 92553346204, processo nº 918123151, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918123151
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	03/09/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SILVANIRA DE SOUSA COSTA 92553346204
CNPJ do titular	34.725.045/0001-45
UF · País	SP · BR

Tradução: OOG óculos

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Óculos; armações de óculos; binóculos; cordões para óculos [pincenê]; correntes para óculos; estojos de óculos; estojos para óculos; óculos (lentes de -); óculos antiofuscantes; óculos de sol; óculos para esportes; óculos de natação; óculos 3d, todos notadamente nesta classe.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918123151 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200170946 (17/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SILVANIRA DE SOUSA COSTA 92553346204 Procurador: Paulo Cesar de Oliveira código IPAS235 · RPI 2661
25/08/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200170946 (17/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SILVANIRA DE SOUSA COSTA 92553346204 Procurador: Paulo Cesar de Oliveira Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2590
17/03/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917505352 (OG OGOCHI), Processo 917506790 (OG), Processo 915987864 (OG), Processo 904186989 (OG - OGOCHI) e Processo 912004967 (OG ORIGINAL GLASSES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2567
24/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2542

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B Baronesa dos Óculos 09 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

16.3.13 Óculos, armações de óculos
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918123151 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.