Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
03/09/2019 por ANA PAULA CAETANO SOUSA E OLIVEIRA 01340911671,
processo nº 918117640, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918117640
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Iogurte congelado; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Frozens [iogurte congelado];
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/02/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200131443 (14/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ANA PAULA CAETANO SOUSA E OLIVEIRA 01340911671<br />código IPAS235 · RPI 2823
28/06/2022Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850200131443 (14/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ANA PAULA CAETANO SOUSA E OLIVEIRA 01340911671<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 915100711 (MAGNÍFICO GOURMET)código IPAS499 · RPI 2686
23/11/2021Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850200131443 (14/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ANA PAULA CAETANO SOUSA E OLIVEIRA 01340911671<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do art. 124, XIX, da LPI. Pedido de registro anterior nº. 915100711, marca ?MAGNÍFICO GOURMET?, e pedido de registro anterior nº. 918019613, marca ?AÇAÍ el MAGNÍFICO?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08<br />código IPAS236 · RPI 2655
28/07/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200131443 (14/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ANA PAULA CAETANO SOUSA E OLIVEIRA 01340911671<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2586
17/03/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912539313. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821143387 (MAGNIFICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2567
01/10/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013.código IPAS009 · RPI 2543