Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
02/09/2019 por EBM INCORPORAÇOES EIRELI ME,
processo nº 918112230, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918112230
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Construção *; Consultoria na área de construção civil; Supervisão de trabalhos de construção civil; Construção e reparação em colocação de alvenaria; Construção e reparação em colocação de piso;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/08/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz elemento característico de nome empresarial de terceiros, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814378765 (EBM CONSTRUTORA), Processo 906205832 (EBM), Processo 822281562 (EBM), Processo 814378773 (EBM CONSTRUTORA) e Processo 825482658 (EBM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2587
27/02/2020Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2564
24/09/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2542