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Entreposto de Pescado Jaú

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/09/2019 por M J C NASCIMENTO, processo nº 918111269, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918111269
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM J C NASCIMENTO
CNPJ do titular03.487.455/0001-71
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alimentos à base de peixe; Camarões [não vivos]; Filé de peixe; Pescado [não vivo];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918111269 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200196253 (06/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>M J C NASCIMENTO<br /><b>Procurador: </b>Julio Guidi Lima da Rocha<br /> código IPAS235 · RPI 2670
  2. 08/09/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200196253 (06/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>M J C NASCIMENTO<br /><b>Procurador: </b>Julio Guidi Lima da Rocha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2592
  3. 17/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828748462 (JAHU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2567
  4. 24/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2542

Outras marcas de M J C NASCIMENTO

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918111269 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.