AÇAÍ SUPER

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/09/2019 por LUCAS MOTA DE OLIVEIRA - ME, processo nº 918107970, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918107970
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	02/09/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUCAS MOTA DE OLIVEIRA - ME
CNPJ do titular	30.189.672/0001-58
UF · País	SE · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Bebidas à base de sorvetes; Bebidas não alcoólicas à base de fruta; Bebidas não alcoólicas à base de mel; Bebidas não-alcoólicas; Extratos de fruta não alcoólicos; Extratos de fruta, não alcoólicos; Xaropes para bebidas; Bebidas energéticas; Bebida em xarope; Bebida energética não alcoólica; Bebida fermentada não alcoólica; Xarope de fruta;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918107970 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200302601 (10/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LUCAS MOTA DE OLIVEIRA - ME Procurador: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CORREIA JÚNIOR código IPAS235 · RPI 2661
01/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200302601 (10/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LUCAS MOTA DE OLIVEIRA - ME Procurador: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CORREIA JÚNIOR Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2604
14/07/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901831069 (SUPERAÇAÍ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2584
27/02/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2564
24/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2542

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Classificação figurativa (Viena)

11.3.7 Tigelas
2.1.11 Açougueiros, cozinheiros, garçons, doceiros
28.19 INSCRIÇÕES EM OUTROS CARACTERES
29.1.13 Três cores predominantes
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918107970 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.