Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
30/08/2019 por MÁRCIO ANTÔNIO ESPINDOLA ME.,
processo nº 918104165, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918104165
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Batons para os lábios; Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Cremes cosméticos; Cremes para clarear a pele; Desodorantes [perfumaria]; Esmalte para unhas; Loções para uso cosmético; Óleos para uso cosmético; Perfumes; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos de perfumaria; Produtos descolorantes; Produtos para maquiagem; Produtos para remover maquiagem; Sabonetes; Tinturas cosméticas; Unhas postiças; Preparações para higiene pessoal [incluídas nesta classe]; Xampus [incluídos nesta classe]; Condicionador [cosmético].;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
08/02/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200107645 (16/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MÁRCIO ANTÔNIO ESPINDOLA ME.<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br />código IPAS235 · RPI 2666
27/07/2021Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850200107645 (16/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MÁRCIO ANTÔNIO ESPINDOLA ME.<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da base legal anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI, por imitar ideologicamente o registro em vigor nº. 913857831, referente à marca mista VEGANLISS, destinado a assinalar produtos da classe NCL (11) 3 (Água de colônia; Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético; Batons para os lábios; Brilho para os lábios; Cera para depilação; Cosméticos; Cremes cosméticos; Desodorantes [perfumaria]; Esmalte para as unhas; Filtros solares; Lápis para uso cosmético; Loções para uso cosmético; Maquiagem para o rosto; Máscaras de beleza; Óleos para uso cosmético; Perfumes; Preparações para alisar cabelos; Preparações para ondular cabelos; Produtos de perfumaria; Produtos para barbear; Produtos para maquiagem; Sabonetes; Tinturas cosméticas; Xampus*; Condicionador [cosmético]; Acetona (removedor de esmalte de unhas); Removedor de cosmético;).Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2638
21/07/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200107645 (16/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MÁRCIO ANTÔNIO ESPINDOLA ME.<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2585
07/04/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2570
17/09/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2541
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