Maragata Pilchas e Selaria

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/08/2019 por ANA PAULA HERMES BAIERLE, processo nº 918101352, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918101352
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	30/08/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ANA PAULA HERMES BAIERLE
CNPJ do titular	22.450.426/0001-80
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de couro; Comércio (através de qualquer meio) de imitações de couro; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cutelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de peles de animais; Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis; Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918101352 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200305557 (14/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ANA PAULA HERMES BAIERLE  código IPAS235 · RPI 2672
01/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200305557 (14/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ANA PAULA HERMES BAIERLE Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2604
14/07/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911665196 (MARAGATA) e Processo 910086435 (MARAGATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2584
27/02/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2564
24/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2542

Classificação figurativa (Viena)

2.1.20 Homens montados ou acompanhados de cavalo, mula, ou asno
26.1.1 Círculos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
9.3.13 Gravatas, gravatas borboleta, lenços de seda

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918101352 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.