Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
30/08/2019 por DOUGLAS DOS SANTOS CAPISCH 18454700790 ME,
processo nº 918098149, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918098149
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marketing; Propaganda; Publicidade; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes] - [Informação em]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes] - [Consultoria em]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes] - [Assessoria em]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes]; Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising; Administração comercial; Anúncio; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial]; Gestão de franquia;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/04/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911799630, 914420968 e 914421115. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905469496 (MISS CROC) e Processo 904103935 (MISS CUPCAKE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2570
17/09/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2541
Classificação figurativa (Viena)
24.9.3 Coroas estilizadas ou de fantasia
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
27.5.7 Letras encimadas por um sinal de dimensão desproporcional