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SANTOSTUR Agência de transporte e turismo.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/08/2019 por SANTOSTUR- AGÊNCIA DE TRANSP. E TURISMO LTDA-ME, processo nº 918093848, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918093848
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTOSTUR- AGÊNCIA DE TRANSP. E TURISMO LTDA-ME
CNPJ do titular03.251.483/0001-95
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Entrega de mercadorias; Organização de transporte para excursões; Serviços de transporte para visitas turísticas; Transporte; Transporte de passageiros; Transporte por ônibus.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918093848 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200336367 (05/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SANTOSTUR- AGÊNCIA DE TRANSP. E TURISMO LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Clodoaldo Rodrigues de Oliveira Neto<br /> código IPAS235 · RPI 2674
  2. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200336367 (05/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SANTOSTUR- AGÊNCIA DE TRANSP. E TURISMO LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Clodoaldo Rodrigues de Oliveira Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  3. 04/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903437953 (SANTOS F.C. TOUR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2587
  4. 18/02/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2563
  5. 17/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2541

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918093848 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.