FABRICANDO BOLOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/08/2019 por CASA DO BOLO DA BAIXADA LTDA ME, processo nº 918093619, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918093619
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	29/08/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CASA DO BOLO DA BAIXADA LTDA ME
CNPJ do titular	27.494.043/0001-27
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Bolachas; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolo ou pão de gengibre; Bolos; Bombons; Confeitos; Doces [confeitos]; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiros.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918093619 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2587
18/02/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2563
17/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2541

Mesma marca em outras classes

FABRICANDO BOLOS 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
FABRICANDO BOLOS 30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
FABRICANDO BOLOS 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
FABRICANDO BOLOS 43 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Outras marcas de CASA DO BOLO DA BAIXADA LTDA ME

FABRICANDO BOLOS 30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

2.3.11 Mulheres cozinhando ou fazendo trabalhos domésticos, garçonetes
25.5.1 Fundos divididos em dois no sentido vertical

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918093619 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.