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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/08/2019 por T & J FABRICA DE MOVEIS LTDA, processo nº 918091101, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918091101
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularT & J FABRICA DE MOVEIS LTDA
CNPJ do titular31.109.159/0001-72
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Acabamentos de plástico para móveis; aparadores [bufê]; apoio de cabeça [móveis]; armários; armários [guarda-louças]; armários para medicamentos; arquivos [móveis]; arquivos para fichas [móveis]; assentos [cadeiras]; balcões; bancadas de lavatório [mobiliário]; bancadas de trabalho; bancos [móveis]; berços; biombos; cadeiras [assentos]; camas *; carrinhos [mobiliário]; carrinhos de chá; carrinhos de servir à mesa [móveis]; carteiras [móveis]; cestaria; cômodas com gavetas; divisórias [móveis]; escrivaninhas; espelhos; garrafeiras; guarda-louças; jardineiras [móveis]; mesas *; mesas para desenho; móbiles [decoração]; mobiliário escolar; móveis para escritório; peças de mobiliário; penteadeiras; poltronas; porta-livros [móveis]; porta-revistas; portas para móveis; prateleiras para armazenagem; prateleiras para arquivos; prateleiras para móveis; racks; rattan; trabalhos de marcenaria; vidro prateado [espelhos]; vitrines [móveis]; guarda-comidas; espreguiçadeiras; apoio para braço [móvel]; apoio para cardápio [móvel]; apoio para livro [móvel]; apoio para telefone [móvel]; armação de cadeira e poltrona; armário bar; balcão [móvel]; banqueta [móvel]; banquinho, exceto de metal [móvel]; bufê [mobiliário]; cadeira de balanço; cama guarda-roupa; cama-beliche; cama-mesa [mobiliário]; camiseiro [mobiliário]; cantoneira [mobiliário]; chapeleira [mobiliário]; coluna [mobiliário]; criado mudo; descanso ou apoio para o pé [mobiliário]; estantes [móveis]; gaveta; móvel modulado; pufe; sofá-cama; banquinhos para os pés, n��o metálicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918091101 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190358394 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>T & J FABRICA DE MOVEIS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em inobservância ao disposto na Resolução nº 26/2013, art. 5º: ?O envio dos formulários eletrônicos do módulo e-MARCAS está condicionado ao prévio pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU - COBRANÇA) relativa à retribuição correspondente ao serviço solicitado, exceto no caso de serviço isento do pagamento de retribuição.". Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2577
  2. 17/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910594660 (WoodWorking). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2567
  3. 24/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2542

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)