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CAFÉ MONTANHÊS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/08/2019 por DENILSON CESAR DE VILAS BOAS, processo nº 918077940, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918077940
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDENILSON CESAR DE VILAS BOAS
CNPJ do titular21.062.159/0001-00
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café; Café em grão; Café em pó; Café solúvel.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200097526 (03/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DENILSON CESAR DE VILAS BOAS<br /><b>Procurador: </b>Valter Rodrigues da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2648
  2. 21/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200097526 (03/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DENILSON CESAR DE VILAS BOAS<br /><b>Procurador: </b>Valter Rodrigues da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2585
  3. 10/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006364357 (MONTANHES), Processo 900494620 (CHOCOLATE MONTANHÊS), Processo 007206151 (MONTANHEZ), Processo 908273568 (CAFÉ MONTANHENSE) e Processo 900494638 (MONTANHÊS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2566
  4. 17/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2541

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