Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
28/08/2019 por HUDSON EUSTAQUIO DE MOURA 0496982670,
processo nº 918072301, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918072301
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Massas [alimentares]; Massas alimentares; Pastelaria; Cachorro-quente; Pão de queijo; Coxinha de galinha [salgadinho]; Pastel frito; Pastel de forno; Empada; Empadão; Esfiha; Quibe;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/03/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916161943 (CANTINHO DA GÊ DELÍCIAS GOURMET DESDE 1995). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2566
17/09/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2541
Classificação figurativa (Viena)
26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.17 Letras em caracteres cheios
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22