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DR.D`OLHOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/08/2019 por CLINÍCA REFRAKTUM EIRELI - EPP, processo nº 918069823, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918069823
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCLINÍCA REFRAKTUM EIRELI - EPP
CNPJ do titular55.678.577/0001-49
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assistência médica; Serviços de centros médicos; Serviços de clínica médica; Serviços de oculista; Serviços de saúde; Cirurgias médicas [serviços médicos]; Consultas médicas [serviços médicos]; Tratamento médico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918069823 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200249531 (07/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CLINÍCA REFRAKTUM EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2672
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200249531 (07/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CLINÍCA REFRAKTUM EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 09/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903704404 (D'OLHOS) e Processo 911981802 (Dr. Olhos Clínica Oftalmológica). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2579
  4. 18/02/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2563
  5. 17/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2541

Outras marcas de CLINÍCA REFRAKTUM EIRELI - EPP

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918069823 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.