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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/08/2019 por LG RODRIGUES CASTRO ESPETARIA LTDA, processo nº 918059534, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918059534
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLG RODRIGUES CASTRO ESPETARIA LTDA
CNPJ do titular27.189.047/0001-00
UF · PaísCE · BR

Tradução: Spettaria Prêmio

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviço de bufê; Serviços de bar; Serviços de lanchonetes; Churrascaria [restaurante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918059534 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200214600 (19/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LG RODRIGUES CASTRO ESPETARIA LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2671
  2. 20/10/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200214600 (19/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LG RODRIGUES CASTRO ESPETARIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2598
  3. 03/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916028011 (Spettaria & Cia) e Processo 910753946 (SPETARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2565
  4. 12/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013. código IPAS009 · RPI 2549

Classificação figurativa (Viena)