® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

Festival Transborda de Cultura Sem Gênero

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/08/2019 por JOSE ROMMEL BEZERRA DA SILVA, processo nº 918052912, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918052912
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE ROMMEL BEZERRA DA SILVA
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Organização e apresentação de seminários; Produção de shows; Produções teatrais; Serviços de entretenimento; Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo.; Serviços de educação, prestados a título de assistência social;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918052912 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o nome empresarial "TRANSBORDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912822694 (TRANSBORDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2587
  2. 27/02/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2564
  3. 17/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2541

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918052912 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.