Espetão LANCHONETE & CHURRASCARIA ARARANGUÁ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/08/2019 por CHURRASCARIA ESPETÃO LTDA, processo nº 918039746, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918039746
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	23/08/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CHURRASCARIA ESPETÃO LTDA
CNPJ do titular	04.664.456/0001-07
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes; Churrascaria [restaurante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918039746 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200311112 (23/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CHURRASCARIA ESPETÃO LTDA Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA código IPAS235 · RPI 2672
01/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200311112 (23/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CHURRASCARIA ESPETÃO LTDA Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2604
28/07/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914307843 (MEGA ESPETÃO GIGANTE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824293975 (CHURRASCARIA "O ESPETÃO"). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2586
11/02/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2562
17/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2541

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo
29.1.14 Quatro cores
8.5.1 Carnes de açougue, produtos de carne de porco e de peixaria

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918039746 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.