Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
22/08/2019 por J A GOMES COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES - EIRELI - ME,
processo nº 918034426, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918034426
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/02/2023Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301220010591 (19/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por J A GOMES COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES ? EIRELI em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de IRMÃOS GONÇALVES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, em trâmite perante o Juízo da 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJBA (TRF1), sob o nº: 1075486-31.2022.4.01.3300 (Processo INPI/SEI nº 52402.014098/2022-77).<br />código IPAS462 · RPI 2719
02/08/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210455987 (18/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>J A GOMES COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>AFK Marcas e Patentes<br />código IPAS235 · RPI 2691
30/11/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210455987 (18/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>J A GOMES COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>AFK Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2656
17/08/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905945913 (FRIGORÍFICO IRMÃOS GONÇALVES FRIGON), Processo 901154504 (FRIGON), Processo 904277194 (FRIGORIFICO IRMÃOS GONÇALVES FRIGON), Processo 822018721 (FRIGON), Processo 822018730 (FRIGON) e Processo 905945816 (FRIGORÍFICO IRMÃOS GONÇALVES FRIGON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2641
09/06/2020Sobrestamento do exame de méritocódigo IPAS142 · RPI 2579
11/02/2020Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2562
17/09/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2541