WS MINI ESCAVADEIRA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 21/08/2019 por WILLIAM DA SILVA DE SOUZA - MEI, processo nº 918020697, nas classes 37. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	918020697
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	21/08/2019
Data da concessão	07/04/2020
Vigência até	07/04/2030
Titular	WILLIAM DA SILVA DE SOUZA - MEI
CNPJ do titular	25.326.962/0001-66
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Aluguel de escavadeiras; Terraplanagem - [Assessoria em]; Terraplanagem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918020697 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/10/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301220010086 (25/11/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ação Ordinária Nulidade de Registro de Marca - Referências: Processo nº 5050084-76.2022.4.02.5101 - 09ª VF/RJ - INPI 52402.013121/2022-14 - Registro de Marca 918020697 (WS MINI ESCAVADEIRA) - Pedido de marca 919758096 (WS ESCAVAÇÕES) ? Sentença transitada em julgado [Ante o exposto JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para declarar a nulidade: a) do ato administrativo do INPI que concedeu o registro nº 918020697, para a marca mista de serviço "WS MINI ESCAVADEIRA ?, de titularidade do segundo réu; b) do ato administrativo que indeferiu o pedido de registro da marca WS ESCAVAÇÕES , depositado sob nº 919758096, com o consequente deferimento e expedição de certificado, na forma do art. 160 e 162 da Lei 9.279/96 (LPI), após o pagamento das taxas decenais]. Registro de marca 918020697 anotado como NULO, pedido de marca 919758096 deferido, aguardando o pagamento e processamento da concessão. código IPAS639 · RPI 2859
13/12/2022 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301220010086 (25/11/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Notificação: Ciência de demanda judicial - anotação de subjudice / Ref: Ação Ordinária nº nº 5050084-76.2022.4.02.5101 - 09ª VF/RJ / INPI 52402.013121/2022-14 / Registro de marca 918020697 (WS MINI ESCAVADEIRA) e 919758096 (WS ESCAVAÇÕES) / Conforme decisão da 9ª VF/RJ (7 - Intime-se o INPI para anotar que o pedido de registro e o registro das marcas em questão (918020697 e 919758096) encontram-se sub judice, realizando a divulgação na RPI e na sua base de dados disponível na internet."). código IPAS462 · RPI 2710
07/04/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2570
10/03/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2566
17/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2541

Classificação figurativa (Viena)

15.1.22 Máquinas para agricultura
18.1.8 Caminhões, tanques, tratores, ônibus elétricos
29.1.13 Três cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918020697 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.