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BARBOSA CONSTRUTORA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/08/2019 por RB CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, processo nº 918009979, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918009979
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRB CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ do titular28.577.824/0001-48
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918009979 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200216376 (20/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RB CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pierre Finóchio Assis Ferreira<br /> código IPAS235 · RPI 2662
  2. 20/10/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200216376 (20/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RB CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pierre Finóchio Assis Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2598
  3. 03/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831279966 (G BARBOSA) e Processo 900702028 (LAJES BARBOSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2565
  4. 10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918009979 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.