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PETROL REDE DE POSTOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/08/2019 por POSTO VAGALUME LTDA, processo nº 918008220, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918008220
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPOSTO VAGALUME LTDA
CNPJ do titular01.890.900/0001-14
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de combustíveis (incluindo a gasolina para motores); Comércio (através de qualquer meio) de lubrificantes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918008220 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200225368 (25/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>POSTO VAGALUME LTDA<br /><b>Procurador: </b>Múscia Zaidan<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face às anterioridades910797528, 827191626), 827191634, 914684400, 827191642, 817081550 e 827191618.<br /> código IPAS235 · RPI 2663
  2. 27/10/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200225368 (25/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>POSTO VAGALUME LTDA<br /><b>Procurador: </b>Múscia Zaidan<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2599
  3. 18/08/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200223578 (24/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>POSTO VAGALUME LTDA<br /><b>Procurador: </b>Múscia Zaidan<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda. e nomeado novo representante Múscia Zaidan com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2589
  4. 09/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910797528 (PETROL ELITE), Processo 827191626 (PETROL), Processo 827191634 (PETROL), Processo 914684400 (PETROL Lubrificantes), Processo 827191642 (PETROL), Processo 817081550 (PETROL) e Processo 827191618 (PETROL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2579
  5. 18/02/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2563
  6. 10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918008220 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.