Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
19/08/2019 por TEXCORT DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME,
processo nº 917995309, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
917995309
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]; Promoção de bens e serviços através de patrocínio de eventos esportivos; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para ginástica; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis; Comércio (através de qualquer meio) de roupas;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/12/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210011393 (12/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TEXCORT DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br />código IPAS235 · RPI 2814
12/07/2022Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850210011393 (12/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TEXCORT DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O registro apontado como base para o indeferimento se encontra aguardando exame de processo administrativo de nulidade, bem como também aguarda análise de procedimento judicial, motivando o sobrestamento da presente instrução.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850200409400 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 917276930 (FITNESS NATION) e Petição 301210005385 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 917276930 (FITNESS NATION)código IPAS499 · RPI 2688
22/02/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210011393 (12/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TEXCORT DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2668
20/07/2021Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850210011393 (12/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TEXCORT DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (código de serviço: 3000), tendo em vista ter sido utilizado o código de serviço incorreto (cód. 333). Diante do que foi explicado e com base no previsto no artigo 220 da LPI, é possível o aproveitamento do ato representado no protocolo da petição nº 850210011393, de 12 de janeiro de 2021, desde que cumprida a exigência ora publicada. Ressalte-se que a resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar. // Importante informar que na RPI 2610, publicada em 12 de janeiro de 2021, foi emitido comunicado no qual informa-se sobre a disponibilização de novo serviço, denominado "Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca", cujo código de serviço é 3000. O comunicado informa ainda que a partir da implementação deste serviço, não será mais aceito o uso do serviço de ?Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de marca)? (código 333) em reposta a indeferimentos de pedido de registro de marca.<br />código IPAS089 · RPI 2637
17/11/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917276930 (FITNESS NATION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2602
27/02/2020Sobrestamento do exame de méritocódigo IPAS142 · RPI 2564
10/09/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2540
Mesma marca em outras classes
FITNESS NATION25 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
fitness nation25 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento