Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
19/08/2019 por BRUNA MAYARA GOMES PORTO,
processo nº 917993713, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
917993713
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Algas [condimentos]; Alho moído [condimento]; Biscoitos; Bolachas; Bolos; Condimentos; Farinhas*; Molho de tomate; Molhos [condimentos]; Pãezinhos; Pão*; Pão de gengibre; Pâtes en croûte; Temperos; Tortas; Tortas de carne; Molhos para massas alimentares; Pão de queijo; Tempero de picles [condimento]; Coxinha de galinha [salgadinho]; Empada; Empadão; Esfiha; Farofa; Quibe;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/11/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200149950 (01/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRUNA MAYARA GOMES PORTO<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO BRAGA DE MIRANDA<br />código IPAS235 · RPI 2656
25/08/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200149950 (01/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRUNA MAYARA GOMES PORTO<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO BRAGA DE MIRANDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2590
27/02/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processos 917458656, 909076839 e 824170849 . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824170849 (UAI DAS GERAIS), Processo 904027554 (CAFÉ DAS GERAIS), Processo 917089413 (Gostinho das Gerais) e Processo 840018355 (SABORES DAS GERAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2564
28/01/2020Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190427238 (20/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO BRAGA DE MIRANDA<br /><b>Cessionário: </b>BRUNA MAYARA GOMES PORTO<br />código IPAS270 · RPI 2560
10/09/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2540