BELISSÈ Professional

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 19/08/2019 por M V SILVA COSMETICOS, processo nº 917993012, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	917993012
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	19/08/2019
Data da concessão	31/03/2020
Vigência até	31/03/2030
Titular	M V SILVA COSMETICOS
CNPJ do titular	17.187.418/0001-52
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; Cremes cosméticos; Preparações para alisar cabelos; Preparações para ondular os cabelos;

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/09/2026 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850200207449 (14/07/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BELLIZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI Procurador: BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se nulo. código IPAS699 · RPI 2904
21/07/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301210000074 (05/01/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)  código IPAS639 · RPI 2898
05/08/2025 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301210000074 (05/01/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação judicial ordinária n° 5040592-31.2020.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ, foi proferida Sentença pelo d. Juízo com o seguinte dispositivo: ?Isto posto, julgo procedente o pedido, (...), para declarar a nulidade do registro n. 917993012, referente à marca mista com elementos nominativos BELISSÈ Profissional, bem como para determinar que a empresa Ré se abstenha de usar a aludida marca e que o INPI promova as anotações administrativas cabíveis e as respectivas publicações na Revista da Propriedade Industrial. Presentes os requisitos (...), defiro o pedido de concessão de tutela de urgência para (i) suspender os efeitos do registro n. 917993012 para a marca mista BELISSÈ Profissional (...)?. Diante disso, foi alterado o status do registro para ?REGISTRO SUB JUDICE?. Do que consta, decisão ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.012097/2020-26. código IPAS462 · RPI 2848
19/09/2023 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850200147658 (29/05/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: AGUSS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI ME Procurador: LEILA KRAUSE SIGNORELLI Sobrestadores:Petição 301210000074 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 917993012 (BELISSÈ Professional) código IPAS499 · RPI 2750
19/09/2023 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850200207449 (14/07/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BELLIZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI Procurador: BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Sobrestadores:Petição 301210000074 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 917993012 (BELISSÈ Professional) código IPAS499 · RPI 2750
30/03/2021 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301210000074 (05/01/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5040592-31.2020.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ, objetivando a decretação da nulidade do registro de marca nº 917993012, para a marca ?BELISSÈ Professional?. Processo SEI INPI 52402.012097/2020-26. código IPAS462 · RPI 2621
29/09/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850200262870 (18/08/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: M V SILVA COSMETICOS Procurador: IOLANDA LEAL DA SILVA código IPAS577 · RPI 2595
01/09/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850200212417 (17/07/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: M V SILVA COSMETICOS Procurador: IOLANDA LEAL DA SILVA código IPAS577 · RPI 2591
18/08/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850200207449 (14/07/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): BELLIZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI Procurador: BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS código IPAS400 · RPI 2589
23/06/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850200147658 (29/05/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): AGUSS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI ME Procurador: LEILA KRAUSE SIGNORELLI código IPAS400 · RPI 2581
22/04/2020 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850190416791 (13/12/2019) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular(es): BELLIZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI Procurador: BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto pelo art. 158, caput, da LPI. código IPAS428 · RPI 2572
22/04/2020 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850200036792 (06/02/2020) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular(es): AGUSS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI ME Procurador: LEILA KRAUSE SIGNORELLI Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto pelo art. 158, caput, da LPI. código IPAS428 · RPI 2572
31/03/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2569
03/03/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2565
10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

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Classificação figurativa (Viena)

5.5.19 Outras flores, florações

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917993012 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.