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(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Figurativa depositada no INPI em 16/08/2019 por ARTCL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E CALÇADOS LTDA, processo nº 917986920, nas classes 25. Registro em vigor até 19/04/2032.

Número do processo917986920
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/08/2019
Data da concessão19/04/2022
Vigência até19/04/2032
TitularARTCL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E CALÇADOS LTDA
CNPJ/CPF do titular12.701.550/0001-17
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas de cano curto; Botas *; Botas de esqui; Botas para esportes *; Botas de cano médio; Sapatos *; Calçados de madeira; Calçados *; Sandálias; Calçado para uso profissional; Chinelo [vestuário comum];

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220462328 (17/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>THE POLO/LAUREN COMPANY, L.P.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS532 · RPI 2832
  2. 25/06/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240224067 (09/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ARTCL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Pereira dos Santos<br /><b>Cedente: </b>RICCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ARTCL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E CALÇADOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2790
  3. 22/11/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220462328 (17/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>THE POLO/LAUREN COMPANY, L.P.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS400 · RPI 2707
  4. 19/04/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2676
  5. 29/03/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200334646 (05/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RICCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Pereira dos Santos<br /> código IPAS237 · RPI 2673
  6. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200334646 (05/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RICCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Pereira dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  7. 04/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814616275 (POLO RALPH LAUREN), Processo 812112067 (POLO RALPH LAUREN), Processo 913878820 (POLO), Processo 913878863 (POLO), Processo 790319446 (RALPH LAUREN), Processo 840236182 (), Processo 790319462 () e Processo 829756930 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2587
  8. 04/02/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2561
  9. 10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

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