Marca Figurativa depositada no INPI em
16/08/2019 por ARTCL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E CALÇADOS LTDA,
processo nº 917986920, nas classes 25.
Registro em vigor até 19/04/2032.
Botas de cano curto; Botas *; Botas de esqui; Botas para esportes *; Botas de cano médio; Sapatos *; Calçados de madeira; Calçados *; Sandálias; Calçado para uso profissional; Chinelo [vestuário comum];
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9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/04/2025Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 850220462328 (17/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>THE POLO/LAUREN COMPANY, L.P.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br />código IPAS532 · RPI 2832
25/06/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240224067 (09/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ARTCL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Pereira dos Santos<br /><b>Cedente: </b>RICCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ARTCL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E CALÇADOS LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2790
22/11/2022Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850220462328 (17/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>THE POLO/LAUREN COMPANY, L.P.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br />código IPAS400 · RPI 2707
19/04/2022Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2676
29/03/2022Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850200334646 (05/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RICCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Pereira dos Santos<br />código IPAS237 · RPI 2673
22/12/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200334646 (05/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RICCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Pereira dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2607
04/08/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814616275 (POLO RALPH LAUREN), Processo 812112067 (POLO RALPH LAUREN), Processo 913878820 (POLO), Processo 913878863 (POLO), Processo 790319446 (RALPH LAUREN), Processo 840236182 (), Processo 790319462 () e Processo 829756930 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2587
04/02/2020Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2561
10/09/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2540
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