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FUNCIONAL MÓVEIS PLANEJADOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/08/2019 por FLAVIO SILVA SANTOS ME, processo nº 917981693, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917981693
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFLAVIO SILVA SANTOS ME
CNPJ do titular18.891.885/0001-21
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Móveis para escritório (madeira), armários, cadeiras (assento), mesas de madeira, prateleiras (de madeira), balcões (de madeira), arquivos (móveis), divisórias de madeira para móveis, estante modular, bureau (escrivaninha com gaveta).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917981693 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200302167 (10/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FLAVIO SILVA SANTOS ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2672
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200302167 (10/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FLAVIO SILVA SANTOS ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 14/07/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressões descritivas sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823284492 (F FUNCIONAL), Processo 908550928 (FUNCIONAL MOBILIÁRIO CORPORATIVO) e Processo 915183404 (F FUNCIONAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2584
  4. 18/02/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2563
  5. 10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

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