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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
01/04/2025Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 850220458325 (13/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ÁGUAS PRATA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br />código IPAS532 · RPI 2830
08/11/2022Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850220458325 (13/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ÁGUAS PRATA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br />código IPAS400 · RPI 2705
19/04/2022Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2676
22/03/2022Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850200321513 (27/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ACIOLI SUPERMERCADO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Rayza Maria Acioli Lins Santos<br />código IPAS237 · RPI 2672
01/12/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200321513 (27/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ACIOLI SUPERMERCADO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Rayza Maria Acioli Lins Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2604
28/07/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914813730 (com PAN) ? MEU PRATA. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909639019 (ALIMENTOS CASEIROS PRATTA), Processo 910179050 (PRATA SUPERMERCADOS), Processo 916855732 (PRATA DESDE 1876) e Processo 916855473 (PRATA DESDE 1876). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2586
18/02/2020Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2563
10/09/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2540