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RÁDIO Tabajara FM 105,5

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/08/2019 por EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A. - EPC, processo nº 917974522, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917974522
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A. - EPC
CNPJ do titular09.366.790/0001-06
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Bbs [serviços de telecomunicação]; Comunicação por rádio; Comunicações por telefone; Informações sobre telecomunicações; Provimento de salas de bate-papo; Radiodifusão; Serviços de agências de notícias; Serviços de correio de voz; Serviços de difusão sem fio [telecomunicações]; Serviços de telechamadas [rádio, telefone ou outros meios de comunicação eletrônica]; Serviços de teleconferência; Serviços de telefonia; Teledifusão; Teledifusão por cabo; Transmissão de correio eletrônico; Transmissão de mensagem; Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações]; Assessoria, consultoria e informação em telecomunicações; Serviço de transmissão de noticiário; Rádio-chamada; Radiocomunicação; Radiocomunicação terrestre ou espacial; Radiofonia; Serviços de comunicação para a transmissão de uma transação eletrônica de um estabelecimento até uma central de processamento [telecomunicação];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917974522 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200154182 (04/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A. - EPC<br /> código IPAS235 · RPI 2656
  2. 25/08/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200154182 (04/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A. - EPC<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2590
  3. 27/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826097600 (ORGANIZAÇÕES TABAJARA) e Processo 821183923 (ORGANIZAÇÕES TABAJARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2564
  4. 10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

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Classificação figurativa (Viena)