Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
14/08/2019 por RESTAURANTE JOLIE GRILL LTDA,
processo nº 917964047, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
917964047
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço; Churrascaria [restaurante];
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/03/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200343537 (09/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RESTAURANTE JOLIE GRILL LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2673
22/12/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200343537 (09/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RESTAURANTE JOLIE GRILL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2607
18/08/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913590312 (JOLIE BUFFET), 916353745 (CASAJOLÍ), 917537467 (JOLLY PIZZARIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911420991 (JOLIE PÂTISSERIE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2589
17/03/2020Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2567
12/11/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013.código IPAS009 · RPI 2549