GRUPO TUBARÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/08/2019 por PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA., processo nº 917963644, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917963644
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	14/08/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.
CNPJ do titular	66.966.359/0001-26
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Mineração;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/03/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850220031600 (25/01/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA. Procurador: Ricardo Nogueira Garcez código IPAS577 · RPI 2669
11/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200245259 (05/08/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA. Procurador: Ricardo Nogueira Garcez código IPAS235 · RPI 2662
01/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200245259 (05/08/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA. Procurador: Ricardo Nogueira Garcez Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2604
21/07/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850200161403 (10/06/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA. Procurador: Ricardo Nogueira Garcez código IPAS577 · RPI 2585
09/06/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 760258759 (TUBARAO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2579
18/02/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2563
10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes
3.9.2 Esqualos (tubarões)
3.9.24 Animais da divisão 3.9 estilizados

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917963644 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.