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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/08/2019 por MARTINS & MATTOS COMERCIO VAREJISTA DE CALÇADOS LTDA, processo nº 917957458, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917957458
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARTINS & MATTOS COMERCIO VAREJISTA DE CALÇADOS LTDA
CNPJ do titular33.736.508/0001-01
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas *; Sapatos *; Calçados *; Chinelos [pantufas]; Chinelos de banho; Cuecas; Cuecas boxer; Meias; Sandálias; Sapatos de praia; Viseiras [chapelaria]; Boné; Chinelo [vestuário comum];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917957458 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220012360 (12/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MARTINS & MATTOS COMERCIO VAREJISTA DE CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Officework Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2669
  2. 11/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200193492 (03/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARTINS & MATTOS COMERCIO VAREJISTA DE CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Lucas da Silva Ferreira Alves<br /> código IPAS235 · RPI 2662
  3. 08/09/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200193492 (03/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARTINS & MATTOS COMERCIO VAREJISTA DE CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Lucas da Silva Ferreira Alves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2592
  4. 18/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907690092 (XINELO MANIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2563
  5. 10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MARTINS & MATTOS COMERCIO VAREJISTA DE CALÇADOS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917957458 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.