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MOLHO TCHÊ (para pão de churrasco e torradas) Sabor Alho Forte

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/08/2019 por FERNANDA RODRIGUES LIMA, processo nº 917952650, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917952650
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERNANDA RODRIGUES LIMA
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alho em conserva; Laticínios; Mousses de vegetais; Óleo de soja para alimentação; Ovo fresco;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917952650 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822881128 (TCHÊ), Processo 824342917 (TCHÊ), Processo 821080415 (TCHÊ) e Processo 811154637 (TCHÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída a expressão "Manter refrigerado" do campo "elemento nominativo" tendo em vista que não devem ser indicados nesse os componentes negligenciáveis da marca (descritos no item 5.9.1 do Manual de Marcas), conforme definido na Nota Técnica INPI/CPAPD nº 02/2019. código IPAS024 · RPI 2564
  2. 10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2540

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917952650 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.