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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/08/2019 por CHRISTIAN FEITOSA GUERRA, processo nº 917952588, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917952588
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	13/08/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CHRISTIAN FEITOSA GUERRA
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Animais de cativeiro para exibição; Animais de criação; Preparações para engorda de animais de criação; Preparações para postura de aves de criação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917952588 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200123473 (06/05/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CHRISTIAN FEITOSA GUERRA Procurador: Elci Maria Teixeira Gonçalves código IPAS235 · RPI 2655
28/07/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200123473 (06/05/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CHRISTIAN FEITOSA GUERRA Procurador: Elci Maria Teixeira Gonçalves Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2586
27/02/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de nulidade administrativa nº 800170306498 referente ao pedido n° 824777026. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829085246 (CONQUISTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2564
10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

Classificação figurativa (Viena)

26.1.15 Círculos ou elipses com representações de animais, partes de corpos de animais ou plantas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.3.1 Cavalos, mulas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 917952588 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.