4 Pétalas Doces e Sabores

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/08/2019 por LUCIANA GONCALVES DE FRANCA BARRETO DOS REIS 05685104707, processo nº 917952006, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917952006
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	13/08/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUCIANA GONCALVES DE FRANCA BARRETO DOS REIS 05685104707
CNPJ do titular	27.414.257/0001-46
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Bolachas; Bolos; Bombons; Caramelos [doces]; Doces [confeitos]; Tortas; Bem-casado; Amendoim doce; Bala comestível; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiros; Churros [doce]; Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917952006 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200126323 (08/05/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LUCIANA GONCALVES DE FRANCA BARRETO DOS REIS 05685104707 Procurador: Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda. código IPAS235 · RPI 2655
28/07/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200126323 (08/05/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LUCIANA GONCALVES DE FRANCA BARRETO DOS REIS 05685104707 Procurador: Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2586
10/03/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830098976 (PÉTALA) e Processo 819411779 (PÉTALA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2566
10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

Outras marcas de LUCIANA GONCALVES DE FRANCA BARRETO DOS REIS 05685104707

ALU&MIME 25 · Registro de marca em vigor
ALU&MIME 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.5.20 Flores estilizadas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917952006 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.