Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
12/08/2019 por COGNITIVA HAIR PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA,
processo nº 917944259, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
917944259
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Algodão para uso cosmético; Batons para os lábios; Brilho para os lábios; Cosméticos; Cosméticos para as sobrancelhas; Cosméticos para os cílios; Estojos de cosméticos [kits de cosméticos]; Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos; Lápis de sobrancelhas; Lápis para uso cosmético; Lenços impregnados com loções cosméticas; Lenços impregnados com preparações para remover maquiagem; Loções para uso cosmético; Maquiagem para o rosto; Máscaras de beleza; Pó para maquiagem; Pomadas para uso cosmético; Porta-batom; Preparações para proteção solar; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos cosméticos para os cílios; Produtos para maquiagem; Produtos para o cuidado das unhas; Produtos para remover maquiagem; Produtos para lavar os olhos, não medicinais; Parches em gel para os olhos para fins cosméticos; Estojo de pó de arroz [abastecido]; Removedor de cosmético;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/05/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200196379 (06/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COGNITIVA HAIR PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2681
10/08/2021Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850200196379 (06/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COGNITIVA HAIR PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br />código IPAS267 · RPI 2640
08/09/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200196379 (06/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COGNITIVA HAIR PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2592
18/02/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914809245 (EMBELLEZE PAIXÃO PELA TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907432077 (EMBELLEZE INTERNATIONAL RIO PASSION FOR LIFE), Processo 821568574 (EMBELLEZE), Processo 905877217 (embelleze), Processo 910850151 (SPA EMBELLEZE SALON), Processo 817712232 (EMBELEZE), Processo 818540010 (EMBELEZE), Processo 907052355 (EMBELLEZE SALON), Processo 824472420 (EMBELLEZE), Processo 826574130 (SPA EMBELLEZE), Processo 905845811 (EMBELLEZE PAIXÃO PELA VIDA) e Processo 907053424 (EMBELLEZE SALON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2563
10/09/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2540
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