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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/08/2019 por CELF ENERGIAS RENOVÁVEIS E BIOENERGIA LTDA, processo nº 917943724, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917943724
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCELF ENERGIAS RENOVÁVEIS E BIOENERGIA LTDA
CNPJ do titular18.421.450/0001-13
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Óleo combustível;

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Óleo industrial;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917943724 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200154762 (04/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ELF AQUITAINE<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2585
  2. 09/06/2020 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850200130060 (13/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>CELF ENERGIAS RENOVÁVEIS E BIOENERGIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial da especificação. Desistências solicitadas e atendidas: efetuada exclusão do item da especificação ?óleo combustível?.<br /> código IPAS349 · RPI 2579
  3. 02/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 720115361 (ELF), Processo 828002320 (ELF) e Processo 817086587 (ELF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Efetuada a exclusão do item ?Óleo combustível? da especificação, conforme solicitação do requerente na petição 850200130060. código IPAS024 · RPI 2578
  4. 11/02/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2562
  5. 10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917943724 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.