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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/08/2019 por PAULO MARCELO DA SILVA 03760885403, processo nº 917937945, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917937945
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	11/08/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PAULO MARCELO DA SILVA 03760885403
CNPJ do titular	27.647.822/0001-15
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Cremes cosméticos; Tinturas cosméticas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917937945 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200393870 (13/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PAULO MARCELO DA SILVA 03760885403 Procurador: MARIA AMÉLIA ANTUNES SANTANA SOARES código IPAS235 · RPI 2675
22/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200393870 (13/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PAULO MARCELO DA SILVA 03760885403 Procurador: MARIA AMÉLIA ANTUNES SANTANA SOARES Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2607
15/09/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907969178 (MG ESSENTIAL INGREDIENTS), Processo 907969186 (MG INTERNATIONAL FRAGRANCE COMPANY) e Processo 910775125 (M G MELISSA GURGEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2593
11/02/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2562
10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917937945 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.