Mellato

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/08/2019 por INOVACAU PRODUTOS DERIVADOS DO CACAU LTDA, processo nº 917937520, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917937520
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	10/08/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	INOVACAU PRODUTOS DERIVADOS DO CACAU LTDA
CNPJ do titular	32.086.306/0001-07
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de cacau [Redução de suco integral de cacau, suco obtido através da prensagem a frio do fruto].;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200110426 (20/04/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: INOVACAU PRODUTOS DERIVADOS DO CACAU LTDA - ME Procurador: João Batista Valverde código IPAS235 · RPI 2681
14/12/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso Protocolo: 850200110426 (20/04/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: INOVACAU PRODUTOS DERIVADOS DO CACAU LTDA - ME Procurador: João Batista Valverde Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (reg. nº 908268629, para a marca MELATTO MELADO DE CANA DE AÇUCAR, que assinala produtos alimentícios na NCL(11) 30). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08. código IPAS236 · RPI 2658
21/07/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200110426 (20/04/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): INOVACAU PRODUTOS DERIVADOS DO CACAU LTDA - ME Procurador: João Batista Valverde Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2585
18/02/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão que guarda relação com os produtos assinalados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2563
10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917937520 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.