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Laticínios Caçulinha

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/08/2019 por LATICINIOS CACULINHA LTDA, processo nº 917934130, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917934130
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/08/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularLATICINIOS CACULINHA LTDA
CNPJ do titular19.413.277/0001-74
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Iogurte; Laticínios; Leite; Nata [laticínios]; Queijos; Requeijão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917934130 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003235912 (CAÇULA), Processo 825343933 (CAÇULINHA) e Processo 829108718 (GUARANÁ ANTARCTICA CAÇULINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2615
  2. 18/02/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2563
  3. 10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

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