S CALÇADOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/08/2019 por INCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCADOS LTDA, processo nº 917933141, nas classes 25. Registro em vigor até 09/11/2031.

Número do processo	917933141
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	09/08/2019
Data da concessão	09/11/2021
Vigência até	09/11/2031
Titular	INCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCADOS LTDA
CNPJ do titular	07.457.219/0001-63
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Alpercatas; Antiderrapantes para calçados; Botas *; Sapatos *; Calçados *; Palmilhas; Sandálias; Solas para calçados; Chinelo [vestuário comum]; Solado não ortopédico;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/11/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2653
13/10/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850200061872 (28/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: INCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCADOS LTDA Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho código IPAS237 · RPI 2649
30/06/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200061872 (28/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): INCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCADOS LTDA Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2582
18/02/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823817806 (SC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2563
10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917933141 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.