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Centro Educacional Quatro Estações

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/08/2019 por CENTRO EDUCACIONAL QUATRO ESTAÇÕES, processo nº 917922387, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917922387
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCENTRO EDUCACIONAL QUATRO ESTAÇÕES
CNPJ do titular06.050.285/0001-51
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços educacionais prestados por escolas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917922387 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200186489 (29/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO EDUCACIONAL QUATRO ESTAÇÕES<br /> código IPAS235 · RPI 2662
  2. 25/08/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200186489 (29/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CENTRO EDUCACIONAL QUATRO ESTAÇÕES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2590
  3. 11/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: ped.910238014 (Escolinha de Educação Infantil Quatro Estações). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908241763 (4 ESTAÇÕES DA LIDERANÇA SUSTENTÁVEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2562
  4. 10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917922387 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.