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DOIS BELISCOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/08/2019 por TENDA DO PÃO LTDA, processo nº 917913000, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917913000
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/08/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularTENDA DO PÃO LTDA
CNPJ do titular11.399.955/0001-80
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Alimentos à base de aveia; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de cacau com leite; Bebidas de café com leite; Bebidas de chocolate com leite; Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolo ou pão de gengibre; Bolos; Bombons; Café; Chá*; Cheeseburgers [sanduíches]; Chocolate; Confeitos; Decorações, à base de confeitos, para bolos; Decorações, feitas de chocolate, para bolos; Doces [confeitos]; Farinha de rosca; Farinhas*; Fermentos para massas; Gelo para bebidas; Glúten preparado para fins alimentares; Ketchup [molho]; Maionese; Massas alimentares; Pão*; Pastelaria; Pizzas; Sanduíches; Sorvetes; Tortas; Bebidas à base de camomila; Doce de leite; Cachorro-quente; Barras de cereais; Pão de queijo; Bala comestível; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiros; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Fubá; Lasanha; Polvilho; Massa folhada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917913000 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/01/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210550771 (17/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ILZE CIDRAL MARTINS<br /> código IPAS577 · RPI 2661
  2. 14/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200090729 (26/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TENDA DO PÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2658
  3. 07/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200090729 (26/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TENDA DO PÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2583
  4. 18/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916976785. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822034018 (BELISCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2563
  5. 03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2539

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