Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
06/08/2019 por DANIEL PROMOCOES ARTISTICAS LTDA,
processo nº 917899563, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
917899563
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação de espetáculos ao vivo; Informações sobre entretenimento [lazer]; Organização de competições desportivas; Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]; Produção de programas de televisão e rádio; Produção de shows; Programas de entretenimento de televisão; Serviços de composição musical; Serviços de divertimento; Serviços de entretenimento; Serviços de espetáculos; serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento]; Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento]; Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais; Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]; Banda de música [serviços de entretenimento]; Grupo musical; Promotor de eventos [se artísticos/culturais];
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/01/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200184428 (26/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL PROMOCOES ARTISTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2662
25/08/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200184428 (26/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DANIEL PROMOCOES ARTISTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2590
05/05/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por JOÃO PAULO, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS024 · RPI 2574
11/02/2020Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS136 · RPI 2562
03/09/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2539
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