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Ricco Alimentos

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/08/2019 por A. L. S. DE ALBUQUERQUE HORTIFRUTIGRANJEIROS, processo nº 917890930, nas classes 31. Registro em vigor até 30/01/2034.

Número do processo917890930
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/08/2019
Data da concessão30/01/2024
Vigência até30/01/2034
TitularA. L. S. DE ALBUQUERQUE HORTIFRUTIGRANJEIROS
CNPJ do titular29.356.859/0001-10
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abobrinhas frescas; Alface fresca; Beterraba fresca; Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Hortaliças frescas; Laranjas frescas; Limões frescos; Berinjela fresca; Couve [fresca]; Couve-flor [fresca]; Legumes frescos; Verdura in natura;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917890930 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/01/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2769
  2. 05/12/2023 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Cumprimento de decisão em sentença - Processo nº nº 1027420-81.2022.4.01.3700 ? 6ª VF Maranhão INPI 52402.006626/2022-14 código IPAS029 · RPI 2761
  3. 05/12/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220008516 (13/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de decisão transitada em julgado. Ref: Processo nº nº 1027420-81.2022.4.01.3700 ? 6ª VF Maranhão INPI 52402.006626/2022-14 Pedido de Registro de Marca nº 917.890.930 ? RICCO ALIMENTOS. Por força de sentença de mérito, deferido o pedido de marca, aguardando prazo de recolhimento da retribuição relativa à concessão.<br /> código IPAS639 · RPI 2761
  4. 25/10/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008516 (13/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento / Referências: Ação Ordinária nº 1027420-81.2022.4.01.3700 ? 6ª VF Maranhão / Processo INPI 52402.006626/2022-14 / Pedido de Registro de Marca nº 917.890.930 ? RICCO ALIMENTOS<br /> código IPAS462 · RPI 2703
  5. 30/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200103403 (13/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>A. L. S. DE ALBUQUERQUE HORTIFRUTIGRANJEIROS<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2656
  6. 21/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200103403 (13/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>A. L. S. DE ALBUQUERQUE HORTIFRUTIGRANJEIROS<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2585
  7. 18/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914403338 (GRÃO RICO GR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911605320 (Campo Rico) e Processo 813139473 (FRANGO RICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2563
  8. 03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2539

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917890930 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.