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L R LUCIENE RANGEL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/08/2019 por ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS, processo nº 917886321, nas classes 25. Registro em vigor até 01/02/2032.

Número do processo917886321
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/08/2019
Data da concessão01/02/2022
Vigência até01/02/2032
TitularANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS
CNPJ do titular31.382.619/0001-31
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917886321 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/02/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2665
  2. 11/01/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200363528 (23/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS237 · RPI 2662
  3. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200363528 (23/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  4. 25/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913541850 (LR JEANS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903502372 (TERRITÓRIO LR JEANS), Processo 840515910 (L+R), Processo 830503560 (LR LINHA RETA), Processo 914852965 (LR LORENA REZENDE ÍNTIMA & HOME), Processo 828358982 (LR LERISJEANS) e Processo 902796844 (LR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2590
  5. 02/06/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2578
  6. 14/01/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2558
  7. 03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas código IPAS009 · RPI 2539

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917886321 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.