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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
05/08/2019 por RENATA CAMELLO COSTA 09656915780,
processo nº 917884973, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
917884973
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Alimentos à base de aveia; Espaguete; Gelados comestíveis; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Preparações feitas com cereais; Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Capeletti [massa alimentícia]; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Empadão; Lasanha;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/06/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904679128 (CHURRO MARAVILHA), Processo 818464518 (MARAVILHA) e Processo 818352914 (MARAVILHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nº 912830867, 913803286, 915248530, 915913160, 916269736, 916589978, pendentes de solução final, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2578
14/01/2020Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2558
10/09/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2540