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REHEM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/08/2019 por REHEM CLIMATIZAÇÃO DO BRASIL LTDA. - ME, processo nº 917869729, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917869729
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/08/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularREHEM CLIMATIZAÇÃO DO BRASIL LTDA. - ME
CNPJ do titular10.662.545/0001-17
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Aparelhos de ar-condicionado para veículos; Instalações e aparelhos de ventilação [ar-condicionado] para veículos;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200232368 (29/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>REHEM CLIMATIZAÇÃO DO BRASIL<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2662
  2. 24/11/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200232368 (29/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>REHEM CLIMATIZAÇÃO DO BRASIL<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2603
  3. 28/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821280716 (RHEEM DO BRASIL), Processo 814882714 (RHEEM), Processo 006220258 (RHEEM), Processo 822945541 (RHEEM) e Processo 814882765 (RHEEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Observadas as razões contidas na petição inicial, notadamente quanto ao acordo de coexistência celebrado entre a requerente do pedido em tela e a empresa Rheem Manufacturing Company. código IPAS024 · RPI 2573
  4. 03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2539

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