BAOBÁ SORVETES ARTESANAIS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/08/2019 por TIHUBA SORVETES ARTESANAIS LTDA, processo nº 917869168, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917869168
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/08/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TIHUBA SORVETES ARTESANAIS LTDA
CNPJ do titular	33.752.124/0001-82
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200233620 (30/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: TIHUBA SORVETES ARTESANAIS LTDA Procurador: Luciano Aparecido Caccia código IPAS235 · RPI 2662
24/11/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200233620 (30/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): TIHUBA SORVETES ARTESANAIS LTDA Procurador: Luciano Aparecido Caccia Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2603
30/06/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910295611 e 917391748. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902418823 (CAFÉ BAOBÁ), Processo 915927918 (FAZENDA BAOBÁ) e Processo 915927691 (CAFÉ BAOBÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2582
04/02/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2561
03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2539

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.11 Uma cor predominante

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917869168 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.