PITAYA DA AMAZÔNIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/08/2019 por PITAYA DA AMAZÔNIA AGRONEGÓCIOS LTDA - ME, processo nº 917865766, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917865766
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	01/08/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PITAYA DA AMAZÔNIA AGRONEGÓCIOS LTDA - ME
CNPJ do titular	31.391.266/0001-36
UF · País	PA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comercio, importação, exportação, distribuição e representação de frutas, verduras e legumes frescos. Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]; comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200129554 (12/05/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PITAYA DA AMAZÔNIA AGRONEGÓCIOS LTDA - ME Procurador: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA RIZZO código IPAS235 · RPI 2650
28/07/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200129554 (12/05/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PITAYA DA AMAZÔNIA AGRONEGÓCIOS LTDA - ME Procurador: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA RIZZO Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2586
04/02/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2561
03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2539

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Classificação figurativa (Viena)

26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
26.1.18 Círculos ou elipses com uma ou mais letras
26.1.4 Dois círculos, duas elipses, um dentro do outro
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.7.22 Frutas abertas, fatias ou quartos de frutas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917865766 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.