Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
01/08/2019 por Tegra Incorporadora S.A.,
processo nº 917861981, nas classes 36.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
917861981
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Negócios imobiliários, a saber: comercialização, locação e administração de espaços comerciais e unidades residenciais.;
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11/01/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200101846 (09/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br />código IPAS235 · RPI 2662
06/04/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210080435 (01/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>TEGRA INCORPORADORA S.A.<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO<br />código IPAS270 · RPI 2622
21/07/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200101846 (09/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2585
18/02/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914394711 (LUME CONSÓRCIOS), Processo 910421714 (Grupo LuME) e Processo 910421781 (Grupo LuME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Para melhor adequação à NCL(11)36, a expressão de caráter genérico "em geral" foi excluída da especificação, e o termo "compreendendo" foi substituído por "a saber".código IPAS024 · RPI 2563
03/09/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2539
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